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D.O. nº28688 de 23/02/2024
Pub- 22 SAI 23-02-2024
D.O. nº28688 de 23/02/2024

Extrato 016.2024

D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

Extrato do Instrumento Contratual nº 016/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/09539

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 020/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de obra de construção da sede do Regimento de Policiamento Montado no Parque Novo Mato Grosso, no município de Cuiabá/MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 20.510.000,00 (vinte milhões quinhentos e dez mil reais) - data-base do orçamento: SINAPI - SEM DESONERAÇÃO - Mês base MARÇO/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa: 531, Projeto/Atividade: 3401, Região: 0600, Natureza de Despesa: 449000000, Fonte: 15010100, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.000453-1, datada de 15/02/2024, no valor de R$ 20.510.000,00.

Assinatura: 22/02/2024

PARTES: ZION REAL ESTATE LTDA, CNPJ: 27.691.878/0001-77 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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