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D.O. nº28688 de 23/02/2024
PORTARIA Nº 371/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana
D.O. nº28688 de 23/02/2024

PORTARIA Nº 372/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Giovanna Marielly

D.O. nº28688 de 23/02/2024
ATO Nº 109/2024 - Exoneração, a pedido, de Márcio Teixeira Galvão do cargo de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento

PORTARIA Nº 372/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3638/2024;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS de sua comarca, para participar do evento Diálogos Culturais com a Pop Rua, que ocorrerá em Cuiabá/MT, no período de 03/03/2024 a 07/03/2024, SEM prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

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