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D.O. nº28688 de 23/02/2024
EXTRATO PORTARIA 320-2024 CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA
D.O. nº28688 de 23/02/2024

PORTARIA Nº 373/2024/SDPG Férias

D.O. nº28688 de 23/02/2024
PORTARIA Nº 374/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

PORTARIA Nº 373/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público HUGO CÉZAR OLIVEIRA PELLUZI, matrícula 101005700, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/04/2024 a 26/04/2024, referentes ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 012950.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público HUGO CÉZAR OLIVEIRA PELLUZI, matrícula 101005700, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/04/2024 a 30/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012951.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público HUGO CÉZAR OLIVEIRA PELLUZI, matrícula 101005700, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2024 a 03/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012952.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/04/2024 a 12/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012956.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012957.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA SANTIAGO SOARES, matrícula 100624, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/04/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012958.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA EMILIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 101005361, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 05/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012962.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA EMILIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 101005361, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012963.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA EMILIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 101005361, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012964.

Art. 10 CONCEDER à Servidora Pública DEBORA EMILIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 101005361, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012965.

Art. 11 CONCEDER à Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012972.

Art. 12 CONCEDER à Servidora Pública ISADORA PRATTA MONTEIRO, matrícula 101004878, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012981.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012970.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO matrícula 101004131, usufruto de 2(dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012971

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/05/2024 a 17/05/2024 referente ao plantão integrado, conforme código 012983.

Art. 16 CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 011539, que seria usufruída no dia 14/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 130/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.665 no dia 19 de janeiro de 2024, conforme procedimento nº 3410/2024.

Art. 17 CONCEDER à Defensora Pública JUCELINA FREITAS RIBEIRO, matrícula 100048, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 3241/2024.

Art. 18 CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/04/2024 a 10/04/2024, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (5 dias) e 2023/2024 (5 dias), conforme procedimento nº 3236/2024.

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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