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D.O. nº28688 de 23/02/2024
PORTARIA Nº 373/2024/SDPG Férias
D.O. nº28688 de 23/02/2024

PORTARIA Nº 374/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA Nº 282/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para Ronda Noturna

PORTARIA Nº 374/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3757/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/05/2024 a 29/05/2024

Dr.(a): Tathiana Mayra Torchia Franco

Assessor(a) Jurídico(a): Luana Silva Oliveira Barreiros

26/06/2024 a 03/07/2024

Dr.(a): Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

Assessor(a) Jurídico(a): Bruno Ribeiro Borge

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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