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PORTARIA Nº 337/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2024/DPE/MT

Processo de Origem: 3397/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: ARCA PROMOÇÕES E EVENTOS  LTDA

CONTRATO Nº 152/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

MARIA CAROLINA SANCHES DE ARRUDA

101005790

Fiscal substituto

BRUNO CORDEIRO CIDADE

101004995

Objeto Designar, com base no processo n.º 3397/2024 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 014/2024/DPE/MT, celebrado com a empresa ARCA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, o contrato tem por objeto o presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 21/02/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso