Aguarde por favor...
D.O. nº28688 de 23/02/2024
Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 9409-2023
D.O. nº28688 de 23/02/2024

Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 40157-2022 43564-2022

D.O. nº28689 de 26/02/2024
Termo de Cancelamento - 277039-2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

40157/2022

Bruna Leticia Nora

Marcelo Soares de Camargo 

096.776.508-07

PT N°

173929/CAPIA/SUIMIS/2024

43564/2022

Bruna Leticia Nora

Jose Marcos Pogere

621.275.009-20

PT N°

173559/CAPIA/SUIMIS/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital