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D.O. nº28685 de 20/02/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO N 03-2024
D.O. nº28687 de 22/02/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

D.O. nº28688 de 23/02/2024
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024/SEDUC – SEDUC-PRO-2023/84364

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/10201

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a Empresa G4 EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.080.852/0001-86.

OBJETO: Contratação da empresa G4 EDUCAÇÃO LTDA, para oferta de inscrição no curso: “Imersão G4 Gestão de Pessoas”, atendendo a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Gestor do Contrato: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues, CPF: 0xx.xxx.xxx-x9, Matrícula:  282880.

Fiscal do Contrato: Adriana Pontes Pereira, CPF: 8xx.xxx.xxx-x4, Matrícula 317983.

Suplente da Fiscal do Contrato: Rodrigo José Santos de Andrade, CPF: 0xx.xxx.xxx-x1, Matrícula: 318904.

VALOR: R$ 15.215,00 (quinze mil e duzentos e quinze reais).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1500.1001

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original Assinado)

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