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D.O. nº28686 de 21/02/2024
Canarana Extr Contr Chamada 007-2024
D.O. nº28687 de 22/02/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28687 de 22/02/2024
Campinapolis Extr Contr Pregão 012-2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Tomada de Preço nº 004/2021-SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2021/00606.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA JL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.240.872/0001-88.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula décima primeira e décima segunda -Da Execução e da Vigência ao Termo  do  Contrato  nº 050/2021- Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Denise-MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 29/12/2023 e com término previsto em 27/04/2024.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte ) dias, com início em 16/04/2024 e com término previsto em 14/08/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 21 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MT

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