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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 048/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/ 41105

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA SOMAVE

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Militar Tiradentes, "Ten Cel Pm Louirson Rodrigues Benevides" Várzea Grande/MT.

Valor: R$ 3.699.221, 37 (três milhões e seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte um reais e trinta e sete centavos

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.013599-9

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 18/05/2022 e seu término em 17/05/2023

Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0 (Titular) e Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366 (Suplente).

Andressa Midori Yamauchi Baufleur - Matrícula nº 253285 (Gestora do contrato)

Cuiabá/MT, 18 maio de 2022.