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D.O. nº28686 de 21/02/2024
ATO Nº 106/2024 - Nomeação de LISLIÊ SILVA SOUZA no cargo de Ajudante Geral
D.O. nº28686 de 21/02/2024

PORTARIA Nº 327/2024/SDPG Designar Servidores Públicos para auxiliarem nas atividades da Comissão de Soluções Fundiárias

D.O. nº28686 de 21/02/2024
PORTARIA Nº 328/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Feliz Natal

PORTARIA Nº 327/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2980/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos Vânia Monteiro Menezes, Tainá Juliana Moraes de Oliveira, Iraildes Rocha Araújo, Maria Angélica Rodrigues do Nascimento e Diego Rafael de Souza e Silva, para auxiliarem nas atividades da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado nas respectivas datas e cidades, conforme abaixo relacionado:

20 e 21 de fevereiro de 2024

Cuiabá/MT

22 e 23 de fevereiro de 2024

Cuiabá/MT

26 a 29 de fevereiro de 2024

União do Sul/MT

04 e 05 de março de 2024

Cuiabá/MT

06 e 07 de março de 2024

Cuiabá/MT

11 e 12 de março de 2024

Poxoréu/MT

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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