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D.O. nº28680 de 09/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 069-2023 - PINE EMPRESTIMO
D.O. nº28686 de 21/02/2024

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO- SESP E SEPLAG

D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 086-2023 - PIX CARD CARTAO BENEFICIO

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEPLAG/SESP

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2023/07318

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT

COOPERADA: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG/MT

OBJETO: 1.1 - O Termo de Cooperação Simplificado tem por objeto o apoio da SEPLAG à POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, órgão integrante da SESP, no planejamento, acompanhamento e execução das intervenções prediais, a fim de garantir a gestão eficiente e desburocratizante da Administração Pública.

1.2 - A SEPLAG poderá realizar e executar todas as contratações necessárias ao alcance dos objetivos aqui estabelecidos.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação Simplificado é de 12 (doze) meses, com início  a  contar  da  publicação  no  Diário  Oficial  do  Estado, podendo  ser  prorrogado,  por  períodos  iguais  e  sucessivos,  por  acordo  das  partes mediante  Termo  Aditivo,  desde  que  devidamente  justificada  e  solicitada  antes  do término da vigência.

SIGNATÁRIOS: Heverton Mourett de Oliveira / Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

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