Aguarde por favor...
D.O. nº28685 de 20/02/2024
PORTARIA Nº059-2024 - Designação de Substituição de Unidade Araguaiana
D.O. nº28686 de 21/02/2024

PORTARIA N.º 056/2024/INDEA-MT

D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA Nº. 055-2024 - Designação de Substituição das Barreiras Sanitarias

PORTARIA N.º 056/2024/INDEA-MT

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Leilão para avaliação e alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Considerando o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que trata a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Considerando a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso

R E S O L V E:

Art. 1º. Instituir a Comissão de Leilão para avaliação e alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Art. 2º. Ficam designados para compor a presente comissão, os servidores abaixo identificados:

Presidente:

Odiles Reis de Azevedo Junior - matrícula nº 253972

Membros:

I - João Augusto Minetto - matrícula nº 226753

II - Luciane Brandão da Penha - matrícula nº 320374

III - Fábio Cândido da Rosa - matrícula nº 110062

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 029/2023/INDEA.

REGISTRADA. PUBLICADA.

Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2024.

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital