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D.O. nº28686 de 21/02/2024

Resolução Normativa Nº 001/2024/CONESD/MT

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ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Resolução Normativa Nº 001/2024/CONESD/MT

Institui calendário de reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONESD/MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CONESD/MT, por intermédio de seu presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MATO GROSSO- CONESD/MT;

RESOLVE:

Art.1º Instituir o calendário do corrente ano de reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas de Mato Grosso, sendo aprovada a realização destas toda segunda terça-feira de cada mês, nos termos do artigo 8º, inciso I do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MATO GROSSO- CONESD/MT, no período matutino das 8h30 às 11h30 conforme calendário:

12/03/2024

09/04/2024

14/05/2024

11/06/2024

09/07/2024

13/08/2024

10/09/2024

08/10/2024

12/11/2024

10/12/2024

Art. 2º A convocatória para reunião contendo pautas e informações gerais quanto ao local de realização será encaminhada aos Conselheiros e Conselheiras com antecedência de no mínimo 03 (três) dias úteis, por e-mail.

Art.3º As questões omissas nesta Resolução serão encaminhadas pelo Conselho.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LENICE SILVA DOS SANTOS BARBOSA

Presidente do Conselho Estadual Sobre Drogas - CONESD (em substituição legal)

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