Legislação

D.O. nº28686 de 21/02/2024
EXT 3º T.A 0173-2022

D.O. nº28686 de 21/02/2024

EXT 01º T.A EX-OFÍCIO Nº 1926-2023

D.O. nº28687 de 22/02/2024
EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 2118-2022

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1926-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/07301.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-grossense de Cultura - CNPJ Nº 18.630.208/0001-50

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/04/2024.

ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIO:Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28686 de 21/02/2024EXT 3º T.A 0173-2022

D.O. nº28686 de 21/02/2024

EXT 01º T.A EX-OFÍCIO Nº 1926-2023

D.O. nº28687 de 22/02/2024EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 2118-2022

D.O. nº28686 de 21/02/2024
EXT 3º T.A 0173-2022

D.O. nº28687 de 22/02/2024
EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 2118-2022