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D.O. nº28540 de 13/07/2023
PORT 867 23 DESIG SECR ESC LUCIANA
D.O. nº28540 de 13/07/2023

PORT 868 23 DESIG SECR ESC VALERIO

D.O. nº28540 de 13/07/2023
PORT 869 23 DESIG SECR ESC POLYANA

PORTARIA Nº 868/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/74163, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VALERIO MENDES DA SILVA, CPF n° 488.xxx.xxx-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual Militar Tiradentes Pe. Ezequiel Ramin, no município de Juína- MT, em substituição à titular Indonesia Rezende,  CPF nº 823.xxx.xxx-xx, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de julho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11  de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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