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D.O. nº28683 de 16/02/2024
AVISO DE CONCORRÊNCIA N. 003/2024
D.O. nº28685 de 20/02/2024

RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA N. º 003/2024

D.O. nº28687 de 22/02/2024
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2024 PMVB

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA N. º 003/2024

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de CONCORRÊNCIA nº 003/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

DA ALTERAÇÃO DO EDITAL

6.2.4 Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional:

ONDE SE LÊ:

b) Comprovação da capacitação técnica do(s) Técnico-profissional(ais), mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo da contratação (os serviços devem estar discriminados na ART/RRT ou apresentar planilha orçamentária comprovando os serviços relativos à parcela de maior relevância).

c) Comprovação da capacitação técnica da empresa, mediante apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa, relativos à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo da contratação, com a apresentação da sua respectiva ART e/ou RRT contratação (os serviços devem estar discriminados na ART/RRT ou apresentar planilha orçamentária comprovando os serviços relativos à parcela de maior relevância);

LEIA - SE:

6.2.4 Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional:

b) Comprovação da capacitação técnica do(s) Técnico-profissional(ais), mediante

apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA ou CAU da

região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s)

responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da

obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro

de Responsabilidade Técnica - RRT relativo à execução dos serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior que

compõem as parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo da

contratação (os serviços devem estar discriminados na ART/RRT ou apresentar

planilha orçamentária comprovando os serviços relativos à parcela de maior

relevância).

c) Comprovação da capacitação técnica da empresa, mediante apresentação de um

ou mais atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em

nome da empresa, relativos à execução dos serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior que compõem as parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo da contratação, com a apresentação da sua respectiva ART e/ou RRT contratação (os serviços devem estar discriminados na ART/RRT ou apresentar planilha orçamentária comprovando os serviços relativos à parcela de maior relevância);

c1) Para o fim de comprovação de capacidade técnica, quando a aptidão da licitante puder ser satisfatoriamente demonstrada por mais de um atestado, será aceito o somatório de atestados;

c2) Não há limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados;

c3) Define-se parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo desta

contratação como:

Mantêm-se INALTERADAS as demais cláusulas do Edital.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 19 de fevereiro de 2024

ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO OFICIAL

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