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D.O. nº28685 de 20/02/2024
EXTRATO DO CONT Nº 015-2024 - BOLSAS FÊNIX LTDA
D.O. nº28685 de 20/02/2024

EXTRATO DO CONT Nº 016-2024 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME

D.O. nº28685 de 20/02/2024
EXTRATO DO CONT Nº 017-2024 - GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/DPE/MT

Processo nº: 1701/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME.

Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 16/02/2024.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339030000.15000000.1.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: Processo nº 1701/2024, Pareceres Jurídicos n. 516/2023/AJU e 525/2023/AJU, decorrente Pregão Eletrônico 027/2023 e da Ata de Registro de Preços 003/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Defensora Pública Geral - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Rep. Legal da empresa - ENOC FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.

Fiscais do Contrato: 016/2024.

Portaria: 227/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Pâmela Dier Biolchi

101085

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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