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D.O. nº28684 de 19/02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 METAMAT-PRO-2024/00087
D.O. nº28684 de 19/02/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 METAMAT-PRO-2024/00027

D.O. nº28689 de 26/02/2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

METAMAT-PRO-2024/00027

A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, por intermédio DIRETOR-PRESIDENTE, com fundamento no art. 30, inciso II, alínea “f” da Lei nº 13.303/2016 e art. 64, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT, e considerando estarem presentes nos autos do Processo METAMAT-PRO-2024/00027 os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratificam e tornam pública a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/METAMAT, da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.498.974/0002-81, tendo por objeto “Contratação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 40.498.974/0001-09, visando ofertar a capacitação “19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, na modalidade presencial, que acontecerá nos dias 18/03/2024 e 21/03/2024, para 03 (três) participantes da METAMAT, com foco nos empregados públicos lotados na Unidade de Contratos e Aquisições, conforme descrição, quantidade e condições contidas neste Termo de Referência”, no valor global de R$ 17.670,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais), na dotação orçamentária: 17501.0001.22.122.036.2007.9900.339000000.17080000.01.1, tendo por fiscal Georgia Costa Beltrame - Matrícula 533 e Suplente Elohainne Eduarda Moraes de Arruda - Matrícula 544.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2024.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT

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