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D.O. nº28684 de 19/02/2024
ATO Nº 093/2024- Nomeação de KLEYTON ROBERTO DAMIÃO DIAS CIRQUEIRA no cargo de coordenador de execução orçamentária
D.O. nº28684 de 19/02/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 297/2024/SDPG Férias

D.O. nº28684 de 19/02/2024
PORTARIA Nº 300/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

PORTARIA Nº 297/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER, matrícula 100022, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 23/03/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 012884.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012888.

Art. 3° CONCEDER  à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2024 a 08/03/2024, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (3 dias), 2020/2021 (6 dias) e 2022/2023 (10 dias), conforme código 012901 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ZACARIAS FERREIRA DIAS, matrícula 100212, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 012902 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público ZACARIAS FERREIRA DIAS, matrícula 100212, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/04/2024 a 21/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012903 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ZACARIAS FERREIRA DIAS, matrícula 100212, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012904.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 10/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012905 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/02/2024 a 01/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 012906.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 06/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 012907.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/03/2024 a 22/03/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 012908 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DAVID BRANDÃO MARTINS.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/02/2024 a 23/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012921.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012930.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/04/2024 a 27/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012934 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 3(três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012938.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/02/2024 a 23/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012894.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/04/2024 a 18/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012898.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012909.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012911.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/03/2024 a 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012915.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 26/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012916.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012917.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/03/2024 a 22/03/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012919.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública VANIA MONTEIRO DE MENEZES, matrícula 100889, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012920.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012923.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MARTINI, matrícula 101080, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/09/2024 a 18/09/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012925.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/03/2024 a 22/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012937 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 10/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012939 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.683.

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