Legislação

D.O. nº28683 de 16/02/2024
Convocação e Pauta da 07ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

D.O. nº28683 de 16/02/2024

Convocação e Pauta da 14ª Reunião Ordinária do CODEM

D.O. nº28684 de 19/02/2024
Extrato Publicação Convocação 2024

CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONVOCO a 14ª Reunião Ordinária do CODEM, que será realizada na sexta-feira, dia 23 de fevereiro de 2024, às 09h, por videoconferência na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 15 de fevereiro de 2024.

PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM

Data: 23/02/2024

Horário: 09h

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 27ª Reunião Extraordinária do CODEM (26/01/2024).

2.2 - Deliberações da 27ª Reunião Extraordinária do CODEM (26/01/2024)

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Revalidação de Carta-Consulta da Televisão Centro América do ano de 2021 com Financiamento de recursos do FCO Empresarial

3.2 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferidas)

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	19.688	Rondonópolis	Ayer Franco Santos de Santana LTDA	19.366.695/0001-58
2	19.814	Campo Novo do Parecis	Leandro A. dos Santos LTDA	15.111.846/0001-76
3	19.836	Novo São Joaquim	I A da Silva e Cia LTDA	21.057.788/0001-42
4	19.674	Sinop	Eerk Serviços LTDA	52.447.623/0001-00
5	19.952	Sinop	Nicaretta Comércio de Móveis Eireli	15.373.620/0001-43
6	20.051	Barra do Garças	Pulverizar Pulverização Agrícola LTDA ME	12.184.252/0001-05
7	20.229	Campo Verde	Cooperverde - Cooperativa dos Produtores de Campo Verde	05.045.680/0001-83

3.3 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (indeferida)

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	7.772	Tabaporã	Via Norte Sul Rodovias S/A	40.832.664/0001-31

3.4 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferida)

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	5.122	Tangará da Serra	Santogo Alimentos LTDA	09.493.027/0001-38

3.5 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (deferidas)

Nº	PROTOCOLO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	15.892	Guarantã do Norte	Ademir José Rosa	599.630.340-04
2	18.977	Pontes e Lacerda	Alvaro Rogerio Rodrigues Coelho	308.739.676-15
3	18.546	Porto Esperidião	Antonio Carlos Modesto	038.350.688-30
4	18.691	Juína	Antonio Porfirio Pereira	431.338.949-00
5	18.537	Porto dos Gaúchos	Carlos César Floriano	035.509.688-92
6	19.728	Alta Floresta	Celso Roberto Sella	046.396.618-00
7	19.051	Alta Floresta	Cristiano Rizzutto Lemos	032.236.536-86
8	19.776	Santa Carmem	Dirceu Menin	535.463.851-87
9	18.556	Castanheira	Douglas Alexandre Basilio	016.290.961-64
10	19.591	Paranatinga	Edson Crochiquia	253.896.698-19
11	18.619	Vila Rica	Eduardo Bianchessi Vanzela	054.592.249-69
12	18.661	Juína	Eduardo Fernando Goelzer	941.592.541-87
13	16.576	Araputanga	Euclides Gomes Da Silva	161.969.101-91
14	19.190	Campo Verde	Frank Yoshihiro Kido	019.040.661-51
15	18.717	Tangará da Serra	Geraldo Barros Carvalho Junior	040.249.728-71
16	17.647	Cáceres	Hamilton De Oliveira	045.004.438-60
17	19.514	Barão de Melgaço	Helder Hofig	088.008.708-05
18	15.903	São José do Rio Claro	Jefferson Treitinger	546.433.339-87
19	18.304	Rondolândia	João Guilherme Villa Siqueira	757.198.192-15
20	19.984	Castanheira	José Lima De Oliveira	302.659.917-49
21	18.305	Rondolândia	José Roberto Alferes Siqueira	021.718.338-74
22	18.513	Salto do Céu	Jose Wilson Barroso	361.934.291-15
23	18.063	Juína	Lucelia De Oliveira	965.537.821-72
24	13.674	Porto Esperidião	Luiz Antônio Carvalho Luciano	412.998.331-87
25	18.927	Diamantino	Luiz Carlos Raimundo	326.316.261-68
26	17.603	Nova Ubiratã	Marcio Antonio Giroletti	018.619.169-30
27	18.080	Santo Afonso	Matheus Fortunatti	051.960.811-94
28	18.516	Sorriso	Mauro Alberto Riedi	411.321.061-68
29	18.899	Diamantino	Natal Vitório Raimundo	424.964.549-53
30	18.986	Nova Mutum	Odair Mantovan Junior	986.267.101-78
31	18.308	Juara	Odonias Lincoln De Araujo	079.040.532-68
32	4.766	Alto Garças	Onofre Ribeiro Da Silva Neto	006.578.348-40
33	14.783	Guarantã do Norte	Osorio Dal Poz Filho	431.020.429-53
34	19.821	Sapezal	Redi Biezus	157.486.779-20
35	18.295	Cáceres	Rosana De Oliveira Mendonca Nichols	017.489.341-80
36	18.952	Colniza	Silvio Aparecido Alferes Siqueira	076.414.088-42
37	16.423	Pontal do Araguaia	Sonair Nogueira De Morais	580.907.541-04
38	18.991	Tapurah	Valdecir Angelo Pasini	031.824.799-20
39	18.192	Juara	Valdecir Pereira	704.458.008-44

3.6 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (indeferidas)

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	14.251	Vila Rica	ADEMAR VANZELA	439.917.859-00
2	17.904	Campinápolis	IVES VILELA RESENDE NETO	099.400.836-88
3	18.566	Canarana	LUIS RENATO LOPES REZENDE	033.452.821-60

3.7- Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (deferidas)

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	10.708	Poxoréu	Milton Quirino da Silveira Junior	863.436.701-06

4. ASSUNTOS GERAIS

4.1 - Avisos e Convites

5. ENCERRAMENTO

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28683 de 16/02/2024Convocação e Pauta da 07ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

D.O. nº28683 de 16/02/2024

Convocação e Pauta da 14ª Reunião Ordinária do CODEM

D.O. nº28684 de 19/02/2024Extrato Publicação Convocação 2024

D.O. nº28683 de 16/02/2024
Convocação e Pauta da 07ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

D.O. nº28684 de 19/02/2024
Extrato Publicação Convocação 2024