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D.O. nº28681 de 14/02/2024
Pub- 09 SAI 14-02-2024
D.O. nº28683 de 16/02/2024

Extrato aditivo 060.2021.01.11

D.O. nº28684 de 19/02/2024
Pub- 16 SAI 19-02-2024

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo Nº 060/2021/01/11-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/01130

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 1.019 (mil e dezenove) dias, com término previsto para 18/06/2024.

1.2. Adita-se ainda ao prazo de execução 90 (noventa) dias, totalizando 841 (oitocentos e quarenta e um) dias, com término previsto para 20/03/2024.

Assinatura: 15/02/2024

PARTES: CONSÓRCIO ENPA/LCM, CNPJ: 43.288.672/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 009/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/14052.03

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 037/2023.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de construção da ponte de concreto dividido em 06 (seis) lotes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

LOTE 2: Execução da obra de construção das Pontes de Concreto, na Rodovia: MT-170/MT-208, Trecho: Castanheira - Juruena - Entr. MT- 170/Entr. MT-418 (Passagem do Loreto), localizadas nos Municípios de Castanheira e Juruena. SRE: 170EMT0310, 208EMT0155.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação para o LOTE 2 é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados para o LOTE 2 será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 12.798.720,00 (doze milhões setecentos e noventa e oito mil setecentos e vinte reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Janeiro/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0100, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Notas de Empenho datadas de 07/02/2024 sob nºs 25101.0001.24.00360-8, no valor de R$ 1.860.000,00 (Ponte Rio Piranha), 25101.0001.24.000359-4, no valor de R$ 1.458.000,00 (Ponte Rio Águas Claras) e 25101.0001.24.000358-6, no valor de R$ 1.750.000,00 (Ponte Rio Tucanã).

Assinatura: 15/02/2024

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 005/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/14052.01

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 037/2023.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de construção da ponte de concreto dividido em 06 (seis) lotes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

LOTE 1: Execução da obra de construção das Pontes de Concreto na Rodovia: MT-170, Trecho: Castanheira - Juruena, localizadas nos Municípios de Castanheira. SRE: 170EMT0305, 170EMT0310

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação para o LOTE 1 é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados para o Lote 1 será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Janeiro/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0100, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Notas de Empenho datadas de 02/02/2024 sob nºs 25101.0001.24.000294-6, no valor de R$ 2.040.692,89 (Ponte Rio Tucunãzinho), 25101.0001.24.000293-8, no valor de R$ 1.158.377,74 (Ponte Rio Trairão), 25101.0001.24.000292-1, no valor de R$ 2.112.875,18 (Ponte Rio Vermelho), e 25101.0001.24.000291-1, no valor de R$ 789.734,17 (Ponte Córrego Queixada).

Assinatura: 15/02/2024

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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