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CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

INEXIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 001/2024

O Município de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Carlos Hugueney n. 572 - Bairro Centro, atendendo Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 ou outra legislação que venha a substituí-la, realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alto Araguaia. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, a partir do dia 29/02/2024 até 31/12/2024, das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 18:00 horas (Brasília).

Alto Araguaia, 15 de fevereiro de 2024

Gustavo de Melo Anicézio

Prefeito Municipal

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