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D.O. nº28683 de 16/02/2024
PORTARIA Nº 293/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças
D.O. nº28683 de 16/02/2024

PORTARIA Nº 294/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

D.O. nº28683 de 16/02/2024
PORTARIA Nº 295/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

PORTARIA Nº 294/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3001/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/02/2024 a 26/02/2024

Dr. (a): André de Santi

Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Ruff Rebelatto

26/02/2024 a 04/03/2024

Dr. (a): Tiago Venícius Pereira Passos

Assessor(a) de Defensor(a): Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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