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D.O. nº28683 de 16/02/2024

EXT. TERMO DE FOMENTO - 2506-2023 - ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2506-2023 SETASC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/11098.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação de Pais e Associação Mato-grossense de Cultura.

OBJETO:Realização do Projeto Social Para Crianças e Adolescentes ‘’Acreditar é Preciso! ’’, que visa treinamentos gratuitos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social município de Cuiabá-MT, com objetivo da inclusão social, acesso a políticas públicas de qualidade que garantam os direitos humanos de crianças, adolescentes através da prática esportiva.

ASSINATURA: 14/02/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 219.971,11 (Duzentos e dezenove mil novecentos e setenta e um reais e onze centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002636-2

EMENDA PARLAMENTAR: 80/2023 - Dep. Ondanir Bortolini

VIGÊNCIA: 20/12/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Marcos Levi de Barros - Presidente da Associação de Pais e Associação Mato-grossense de Cultura.