Legislação

D.O. nº28681 de 14/02/2024
Publicação de Licenças 09-02-2024

D.O. nº28682 de 15/02/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2024- 2ª JJR FEVEREIRO

D.O. nº28682 de 15/02/2024
DUDSINOP - 09.02.2024

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 05/2024.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 29/02/2024, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 20/02/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 513439/2019

Interessada: Cyll Participações Societárias S/A

Relator: João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO

Revisor: Franklin da Silva Botof - OAB

Procurador: Alencar Cella - CREA MT 10.991/D

2º Processo nº 114173/2020

Interessado: Jânio Viegas de Pinho

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Revisor: Franklin da Silva Botof - OAB

Advogado: Edmilson Vasconcelos de Moraes - OAB/MT 8.548

3º Processo nº 44228/2018

Interessado: Copel Geração e Transmissão S/A

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Revisor: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada: Viviane Camello Lopes - OAB/MT 21.546

4º Processo nº 339513/2020

Interessado: Elivelton dos Anjos Costa

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Revisor: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

5º Processo nº 408531/2020

Interessado: Nestor Alves de Souza

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogados: Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866

Franciane Ramos M. Fernandes - OAB/MT 18.006

6º Processo nº 117024/2020

Interessado: João Maria da Conceição Natal

Relatora: Isabela Victor Braun - ICARACOL

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

7º Processo nº 325089/2018

Interessada: Z L de Ângelo Comércio de Madeiras - ME

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866

8º Processo nº 132122/2018

Interessada: Oasis Thermas Hotel Ltda.

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Carlos Eduardo Maluf Pereira - OAB/MT 10.407

9º Processo nº 326093/2020

Interessada: Três Irmãos Engenharia Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Sócio-Proprietário: Marcelo Avalone - CPF 242.016.501-20

10º Processo nº 379100/2020

Interessado: Carlos Jacó Link

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado: Yan Ribeiro Campana - OAB/MT 22.014/O

11º Processo nº 210905/2020

Interessada: Casa de Peixe Indústria e Comércio Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogada: Tatyane Fiori da Silva - OAB/MT 15.381

12º Processo nº 417706/2018

Interessado: Município de Porto dos Gaúchos - MT