Aguarde por favor...
D.O. nº28681 de 14/02/2024
005 - Extrato do 7TA ao Contrato Administrativo nº. 018-2018 - Medeiros e Curvo - Limpeza
D.O. nº28681 de 14/02/2024

006 - Extrato do 7TA ao Contrato Administrativo nº. 015-2018 - Medeiros e Curvo - Copeira

D.O. nº28681 de 14/02/2024
007 - Extrato do 2° TA Contrato Administrativo nº. 022-2021 - VIVO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018/AGER/MT

Processo nº. AGER-PRO-2022/00586

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: MEDEIROS & CURVO LTDA - CNPJ: 09.626.435/0001-10

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 06 (seis) meses, bem como a supressão contratual do objeto Motorista;

DA PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 06 (seis) meses, de 30/12/2023 a 29/06/2024.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 30/12/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será (ao) da(s) seguinte(s) dotações orçamentárias:

Dotação orçamentária

Elemento de               despesa

Subelemento de Despesa

Fonte de recurso

04301.0001.04.122.036.2007.9900.339000000.170000

37- Locação de Mão de Obra

31 -Indenização por reequiparação financeira de contrato de terceirização de mão de obra

393

DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam retificadas as demais cláusulas avençadas no Contrato Administrativo nº. 015/2018.

Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.

ASSINAM: PELA    CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO E AROLDO DE LUNA CAVALCANTI, PELA CONTRATADA, MARIA APARECIDA CURVO.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital