Legislação

D.O. nº28681 de 14/02/2024
INSTITUTO ECOSSISTEMAS E POPULAÇOES TRADICIONAIS

D.O. nº28681 de 14/02/2024

INCORPORADORA PORTAL DO EMPREENDIMENTO LTDA

D.O. nº28681 de 14/02/2024
CERAMICA ARIPUANA LTDA

INCORPORADORA PORTAL DO EMPREENDIMENTO LTDA Inscrita no CNPJ N° 46.802.556/0001-00, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente à atividade Loteamento Urbano - Portal do Empreendimento, município de Querência - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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