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D.O. nº28680 de 09/02/2024
08.02.24 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
D.O. nº28680 de 09/02/2024

4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 – SES-MT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

D.O. nº28681 de 14/02/2024
09.02.24 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DOS CARGOS DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS E DE PROFISSIONAL

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO

4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - SES-MT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a 4ª Retificação do Edital nº 001/2023, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2023 - Edição Extra nº 03, que regulamenta o concurso público para formação de cadastro de reserva dos cargos de Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS e de Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Mato Grosso, e considerando a 1ª, 2ª e 3ª Retificação do Edital nº 001/2023, publicada respectivamente, no Diário Oficial de 10 e 11 de janeiro e 08 de fevereiro de 2024, nos termos a seguir:

1.  No item 4. DAS INSCRIÇÕES, retifica-se os subitens 4.1, 4.3 alíneas a, d, g, h e 4.5, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

4.1. As inscrições para o concurso público estarão abertas no período de 10 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024.

(...)

4.3. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/sesmt23, observando o seguinte:

a)  Acessar o endereço eletrônico a partir das 16h do dia 10 de janeiro de 2024 até às 16h do dia 08 de fevereiro de 2024, de acordo com o horário oficial de Cuiabá/MT;

(...)

d) O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (DAR) não seja efetuado até o dia 09 de fevereiro de 2024, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições;

(...)

g) Após às 16h do dia 08 de fevereiro de 2024, não será mais possível acessar o requerimento de inscrição.

h) Os candidatos inscritos poderão reimprimir o DAR, caso necessário, no máximo até às 16h do dia 09 de fevereiro de 2024, quando esse recurso será retirado do site da FGV.

(...)

4.5. O pagamento da taxa de inscrição após o dia 09 de fevereiro de 2024 e a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do DAR e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.

LEIA-SE:

4.1. As inscrições para o concurso público estarão abertas no período de 10 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024, com reabertura no dia 09 de fevereiro de 2024 às 16 h até o dia 14 de fevereiro de 2024 às 16h.

(...)

4.3. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/sesmt23, observando o seguinte:

a)   Acessar o endereço eletrônico a partir das 16h do dia 10 de janeiro de 2024 até às 16h do dia 08 de fevereiro de 2024, com reabertura das 16h do dia 09 de fevereiro de 2024 até às 16h do dia 14 de fevereiro de 2024, de acordo com o horário oficial de Cuiabá/MT;

(...)

d) O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (DAR) não seja efetuado até o dia 09 de fevereiro de 2024, e com a reabertura até o dia 15 de fevereiro de 2024, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições;

(...)

g) Após às 16h do dia 08 de fevereiro de 2024, não será mais possível acessar o requerimento de inscrição, e com a reabertura após as 16h do dia 14 de fevereiro de 2024.

h) Os candidatos inscritos poderão reimprimir o DAR, caso necessário, no máximo até às 16h do dia 09 de fevereiro de 2024, e com a reabertura, até as 16h do dia 15 de fevereiro de 2024, quando esse recurso será retirado do site da FGV.

(...)

4.5. O pagamento da taxa de inscrição após o dia 09 de fevereiro de 2024, e com a reabertura, após o dia 15 de fevereiro de 2024, e a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do DAR e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.

2.  No item 6. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, retifica-se o subitem 6.2, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

6.2. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e deverão realizar upload dos documentos (laudo médico) do dia 10 de janeiro de 2024 até o dia 08 de fevereiro de 2024, impreterivelmente. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por análise da equipe multiprofissional designada pela FGV.

LEIA-SE:

6.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e deverão realizar upload dos documentos (laudo médico) do dia 10 de janeiro de 2024 até o dia 08 de fevereiro de 2024, e com a reabertura do dia 09 de fevereiro de 2024 até́ o dia 14 de fevereiro de 2024, impreterivelmente. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por análise da equipe multiprofissional designada pela FGV.

3.   No item 7. DO ATENDIMENTO A CANDIDATOS COM NECESSIDADES DE ADAPTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, retifica-se os subitens 7.1, 7.2.2 e 7.6, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

7.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar documentação comprobatória por meio de aplicação específica do link de inscrição até o dia 08 de fevereiro de 2024, laudo médico (imagem do documento original ou da cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado.

(...)

7.2.2. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 08 de fevereiro de 2024, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico concursosesmt@fgv.br, juntamente com cópia digitalizada da imagem do laudo médico original específico que justifique o pedido.

(...)

7.6. A pessoa travesti ou transexual que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, poderá solicitá-lo pelo e-mail concursosesmt23@fgv.br até às 16h do dia 08 de fevereiro de 2024, de acordo com o horário oficial de Cuiabá/MT.

LEIA-SE:

7.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar documentação comprobatória por meio de aplicação específica do link de inscrição até o dia 08 de fevereiro de 2024, e com a  reabertura até́ o dia 14 de fevereiro de 2024, laudo médico (imagem do documento original ou da cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado.

(...)

7.2.2. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 08 de fevereiro de 2024, e com a reabertura após a data de 14 de fevereiro de 2024, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico concursosesmt@fgv.br, juntamente com cópia digitalizada da imagem do laudo médico original específico que justifique o pedido.

(...)

7.6. A pessoa travesti ou transexual que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, poderá solicitá-lo pelo e-mail concursosesmt23@fgv.br até às 16h do dia 08 de fevereiro de 2024, e com a reabertura até às 16h do dia 14 de fevereiro de 2024, de acordo com o horário oficial de Cuiabá/MT.

4.  Permanecem inalteradas as demais disposições, itens, subitens, quadros e anexos do Edital nº 001/2023, de 27 de dezembro de 2023 e suas retificações.

Cuiabá, 09 de fevereiro de 2024.

(Assinado Digitalmente)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

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