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D.O. nº28247 de 19/05/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28247 de 19/05/2022

Public 19 maio

D.O. nº28247 de 19/05/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 056/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0013-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03414

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 70,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m e 90,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas vicinais do município de Nova Santa Helena-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Rio do Fogo 02

Lat: 10°52’23.80”S

Long: 54°57’34.36”W

3

3,00 x 3,00

10,00

30,00

2

Rio do Fogo 03

Lat: 10°53’8.04”S

Long: 55°1’21.77”W

1

3,00 x 3,00

10,00

10,00

3

Rio do Fogo 04

Lat: 10°48’49.23”S

Long: 54°47’40.60”W

1

2,50 x 2,50

10,00

10,00

4

Estrada do Keno

Lat: 11°8’45.35”S

Long: 54°50’44.39”W

3

2,50 x 2,50

10,00

30,00

5

Estrada da Colidinha 01

Lat: 10°49’23.53”S

Long: 55°6’51.15”W

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

6

Estrada Pop

Lat: 10°53’29.08”S

Long: 55°13’50.71”W

2

2,50 x 2,50

10,00

20,00

7

Estrada da Colidinha 02

Lat: 10°47’2.01”S

Long: 54°57’5.33”W

1

2,50 x 2,50

10,00

10,00

8

Rio do Fogo 05

Lat: 10°50’16”S

Long: 54°49’10.52”W

1

3,00 x 3,00

10,00

10,00

9

Rio do Fogo

Lat: 10°50’57,76”S

Long: 54°52’10.61”W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

TOTAL

160,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.522.955,80 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), sendo R$ 577.672,00 (Quinhentos e  setenta  e  sete  mil,  seiscentos  e  setenta  e  dois  reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 945.283,80 (Novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.ª Patrícia Chagas Lima, Matrícula:  288184, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614

INICIO:16/05/2022 - TÉRMINO: 16/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA- MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0258-2022

Processo: 384152/2021

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 75.486,37 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais, trinta e sete centavos),  a título de contrapartida  financeira pela Prefeitura de São Pedro da Cipa-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 715.919,56 (Setecentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 18/05/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT- CNPJ nº 37.464.948/0001-08

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