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D.O. nº28679 de 08/02/2024
Castanheira Chamada 013-2024
D.O. nº28679 de 08/02/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-2024

D.O. nº28679 de 08/02/2024
Campo Verde Pregão 008-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE   PREÇO   Nº   002/2023/SEDUC, PREGÃO   ELETRÔNICO   Nº   002/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/07690

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: AC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.221.464/0001-29

OBJETO: aquisição de equipamentos de cozinha para atender demandas da Secretaria de Estado de Educação.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 06/02/2024 e término em 05/02/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.835.751,75 (hum milhão e oitocentos e trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos)

Fundamento Legal: Considerando o Parecer Normativo exarado nos autos do Processo nº 428000/2019 (2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019), sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Jessica Patrícia de Lima, Matrícula: 288741, CPF: 0XX.XXX.XXX-X6;

Fiscal: Arsênio Boesing Ricardo, Matrícula: 313992, CPF: 5XX.XXX.XXX-X0;

Suplente: Alessandro Lauro Magalhães Serra, Matrícula: 95396, CPF: 8XX.XXX.XXX-X5

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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