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D.O. nº28247 de 19/05/2022
Portaria nº 450 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar ELIANDRA JOSEFA FERREIRA DE SOUZA
D.O. nº28247 de 19/05/2022

Portaria nº 451 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LUCIMAR APARECIDA DA SILVA MORAES

D.O. nº28247 de 19/05/2022
Portaria nº 452 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ANTONIO OSVALDO FRANÇA

PORTARIA Nº  451/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2022/35766-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUCIMAR APARECIDA DA SILVA MORAES, CPF: 569.457.791-49, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO, no município de Campo Verde, no período de 04/04/2022 a 03/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de abril de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 18 de maio de 2022.

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