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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, representado por GERSON ANTONIO MOREIRA

OBJETO: “Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços médicos em Cirurgia Vascular e Otorrinolaringologia, por meio de profissionais qualificados, no âmbito das unidades hospitalares sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”. GRUPO 02 - Serviços médicos em Cirurgia Vascular para atender ao Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva.

O presente termo aditivo tem como objeto, PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato 036/2023/SES/MT, pelo período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, em conformidade com o Inciso II do Art.57 da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes e SUPRESSÃO dos itens 5.93 e 5.95 da Clausula Quinta - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Contrato nº 036/2023/SES/MT, conforme Processo Administrativo CGE-PRO-2023/01378 - Ata de Reunião - 01/11/2023 da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Auditoria-Geral do SUS (AGSUS) e Conselho Regional de Medicina (CRM-MT).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 526; Elemento: 33.90.39; Fonte: 1.500.1002, 1600.0000, 2.600.0000, 2.500.0000;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 27/02/2024 a 26/02/2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.921.385,40.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024