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D.O. nº28677 de 06/02/2024
INDÚSTRIA DE CONSERVAS LARISSA LTDA
D.O. nº28678 de 07/02/2024

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

D.O. nº28678 de 07/02/2024
CIC Incorporações 03 SPE Ltda -

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A presidente da ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT, inscrita no CNPJ: 14.998.007/0001-59, senhora CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município Várzea Grande/MT e todos os Associados desta entidade, para participar da ASSEMBLEIA GERAL, nos termos do artigo 28 do estatuto social que será realizada no dia 29/02/2024, na plenária da Câmara Municipal de Várzea Grande/MT localizada na Avenida Alzira Santana, nº 1741 Bairro: Água Limpa - Várzea Grande - MT CEP: 78130-154, no período das 08h às 12h, com primeira chamada as 08h e a segunda chamada as 08:30h, para deliberação, votação e aprovação das seguintes pautas: I - Deliberação sobre a Atualização do Piso Salarial dos ACS e ACE conforme Emenda Constitucional nº 120/2022 e Ajuste do Salário-Mínimo; II - Análise dos Procedimentos para o Reconhecimento do Registro dos ACS e ACE Aprovados em Concursos Públicos pós-2006 pelo TCE-MT; III - Discussão sobre a Implementação do Adicional de Incentivo Financeiro de Final de Ano para ACS e ACE; IV - Planejamento para Desenvolvimento do PCCV ou Adaptação ao PCCS Existente para ACS e ACE; V - Deliberação sobre legitimidade de representatividade da categoria dos ACS e ACE no Município de Várzea Grande/MT, frente a todos os Órgão Competente do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo Municipal.

Várzea Grande/MT, 05 de fevereiro de 2024.

Claudia Aparecida da Silva

Presidente - ADACSE/VG

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