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D.O. nº28677 de 06/02/2024
Portaria da Comissão nº 28.2024.GABSESP
D.O. nº28677 de 06/02/2024

Portaria n.º 04.2024_Conselho Disciplinar Alto Araguaia

D.O. nº28677 de 06/02/2024
RERRATIFICAÇÃO - PORTARIA 018 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 04/2024/GAB-SAAP/SESP

Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SESP-PRO-2023/00497 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT:

Presidente: Dalva Rocha Vieira - Matrícula n.º 139990;

Suplente: Walter Moreira Campos Filho - Matrícula n.º 85430;

Membro I: Eleida Aparecida de Melo - Matrícula n.º61008;

Suplente: Liliane Alves Velasco - Matrícula n.º 122434;

Membro II: Leidemar Angela Macena - Matrícula n.º 117646;

Suplente: Edinaldo Sousa e Silva - Matrícula n.º 86267.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de fevereiro de 2024.

(original assinado)

CLEIDE AMARAL CALIXTO

Secretária Adjunto de Administração Penitenciária em Exercicio

Secretaria de Estado de Segurança Pública

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