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PORTARIA 039-2024

D.O. nº28677 de 06/02/2024
EXTRATO ADITIVO CONT 094-2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 039/2024

DE 31 DE JANEIRO 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA RICA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE VILA RICA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA RICA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO para execução de pavimentação asfáltica em TSD, na Avenida Industrial, no perímetro urbano de Vila Rica, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO. ÁREA TOTAL: 29.237,70 m²

RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 241629546-2

EDUARDO C. SHIMBA JR.

ENGENHEIRO CIVIL

CREA-MT: 1215690975

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: MARLON ADRIEL ARAÚJO PIZZATTO

CREA: 1218595280

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vila Rica-MT, 31 de janeiro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

MARLON ADRIEL ARAÚJO PIZZATTO

Engenheiro Civil

CREA: 1218595280

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