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D.O. nº28676 de 05/02/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-001, 002, 003 e 004 - 2004

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024/INDEA-MT

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Defesa Administrativa ou pagamento

da multa, no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

PROTOCOLO SEPLAG/SIGADOC

MAYRA DOS SANTOS CRESPO

045.784.521-07

36444/2023

INDEAMT-PRO-2023/01494

ADAUTO JOSÉ FERLETI

458.719.901-00

39138/2023

INDEAMT-PRO-2023/14841

ROBERTO CARNEIRO ASSUNÇÃO FILHO

032.037.241-38

35287/2022

INDEAMT-PRO-2022/16306

JOÃO LOPES NETO

022.002.291-78

33080/2023

INDEAMT-PRO-2023/08518

TCHEEFERSON BACH

545.282.831-15

37217/2023

INDEAMT-PRO-2023/06656

ANA PAULA DIAS

055.502.921-22

39600/2023

INDEAMT-PRO-2023/17167

OSNIR DA SILVA GRATO,

236.790.528-20

36446/2023

INDEAMT-PRO-2023/01490

ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

025.449.611-39

38431/2023

INDEAMT-PRO-2023/12639

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL IND. QUIM. SA

07.467.822/0010-17

39512/2023

INDEAMT-PRO-2023/18426

ADRIANO MARCANZONI

516.977.850-34

002/223/2018

INDEAMT-PRO-2022/17656

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

(original assinada)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2024/INDEA-MT

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Recurso Administrativo em face da decisão proferida, ou pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação.

A não apresentação de recurso ou pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em dívida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

PROTOCOLO SEPLAG/SIGADOC

LEONAM HENRIQUE DE OLIVEIRA

018.125.421-27

 0515/2019

INDEAMT-PRO-2022/17582

HENRIQUE MASCARELLO

036.864.161-90

28599

INDEAMT-PRO-2023/10894

WILSON ANTÔNIO CANAVER

678.930.582-34

29047/2020

INDEAMT-PRO-2023/10889

EDRO ILDO SLOWISNKI

840.488.591-53

28880/2020

INDEAMT-PRO-2023/10884

GUILHERME AUGUSTIN

388.533.291-49

27582/2020

INDEAMT-PRO-2023/10422

COOPERATIVA AGROPECUARIA COPERGRANDLAC

36.854.244/0001-89

29645/2020

INDEAMT-PRO-2023/02900

SANTA BÁRBARA AGROPECUÁRIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI

12.638.642/0001-08

30386/2021

INDEAMT-PRO-2023/04901

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA COOPERGRANDELAC

36.854.244/0001-89

31284/2021

INDEAMT-PRO-2022/15842

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

332.972.829-91

91179/2017

INDEAMT-PRO-2024/00463

ROBERT RIBEIRO DE SOUZA

022.312.481-82

28914/202 0

INDEAMT-PRO-2023/00623

EDVALDO ALVES ROZO

582.865.431-49

32421/2021

INDEAMT-PRO-2023/04590

ROSIMEIRE CARVALHO DE ARAUJO

020.081.931-36

30700/2021

INDEAMT-PRO-2023/03841

AZOIL GONÇALVES ALVES

651.245.961-04

30963/2021

INDEAMT-PRO-2022/14403

DESFAVOR DE GEANI TORRES DA SILVA

820.424.622-68

27901/2020

INDEAMT-PRO-2023/00996

LUIZ CARLOS FORTES DA SILVA

512.217.800-34

29875/2020

INDEAMT-PRO-2023/02804

ARI ALVES MONTEIRO

086.240.460-68

30672/2021

INDEAMT-PRO-2023/04237

ALUIRSON FIGUEIREDO FILHO

206.341.961-20

29720/2021

INDEAMT-PRO-2022/14705

ADEMIR DE CAMPOS MARTINS

277.599.698-13

32891/2021

INDEAMT-PRO-2023/06740

EDNEI MELO CAMPOS

111.220.051-72

32014/2021

INDEAMT-PRO-2022/14129

TIAGO ANTONIO GOMES DE ARAUJO

018.516.471-47

32600/2021

INDEAMT-PRO-2023/05393

LEONILDO CASTORINO CORDEIRO

361.743.781-87

29442/2021

INDEAMT-PRO-2022/14691

ROSILDA DOS SANTOS

033.126.531-18

31203/2021

INDEAMT-PRO-2023/04993

ZAQUEU JOSE DA SILVA

717.201.702-15

31205/2021

INDEAMT-PRO-2023/07901

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

(original assinada)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2024/INDEA-MT

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação.

O não pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em dívida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

PROTOCOLO SEPLAG/SIGADOC

ISAGRO BRASIL COMÉRCIO DE PROD. AGRO. LTDA

06.151.494/0001-91

005/083/2018

INDEAMT-PRO-2023/19702

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

(original assinada)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2024/INDEA-MT

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para ciência da decisão em 1º instancia - INDEA/MT e posteriormente arquivamento, pois fora julgado improcedente a referida Autuação.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

PROTOCOLO SEPLAG/SIGADOC

SEBASTIÃO JOSE DE OLIVEIRA

312.148.351-04

31226/2021

INDEAMT-PRO-2023/04083

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

(original assinada)