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D.O. nº28674 de 01/02/2024
HOMOLOGAÇÃO+PE+27.2023+-+BRINDES - ATT
D.O. nº28674 de 01/02/2024

PORTARIA Nº 210/2024/SDPG Férias

D.O. nº28674 de 01/02/2024
HOMOLOGAÇÃO+PE+23.2023+-+MATERIAIS+DE+ESCRITÓRIO

PORTARIA Nº 210/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012779.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/04/2024 a 19/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 012780 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012781.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012794.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012795.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/02/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012798.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 27/03/2024, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (9 dias) e 2018/2019 (8 dias), conforme código 012822 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012829.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012831.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 12/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012833.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/04/2024 a 10/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012834.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/02/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012783.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012784.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/02/2024 a 09/02/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012787.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/02/2024 a 07/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012802.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012803.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 18/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012815.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público AARON VICENTIN,  matrícula 101005116, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012816.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 012816, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/02/2024 a 01/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012817.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/02/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012819.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público JOAO GABRIEL FALCONI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 100514, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012827.

Art. 22. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, que seriam usufruídas nos dias 04/03/2024 a 29/03/2024 - 26 dias, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 (13 dias) e 2023/2024 (13 dias), para serem usufruídas no período de 04/03/2024 a 27/03/2024 - 24 dias, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 (13 dias) e 2023/2024 (11 dias), conforme procedimento nº 1872/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CRISTIANO BRUNO.

Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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