Legislação

D.O. nº28247 de 19/05/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 030 2022 SESP CONSORCIO TELTRONIC TERMINAIS MT

D.O. nº28247 de 19/05/2022

EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº 0252017SESP LOCADORES LAIRTON JOSÉ DA SILVA e GENECI CAON SILVA

D.O. nº28247 de 19/05/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 1282021 SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 025/2017/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e os locadores LAIRTON JOSÉ DA SILVA e GENECI CAON SILVA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE, BEM COMO REAJUSTE, deste Contrato, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a Delegacia Regional de Guarantã do Norte, situado na Rua Castanheiras, Lote 01, Quadra 121, Bairro Cidade Nova, município de Guarantã do Norte/MT.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão dos reajustes, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DO VALOR: O reajuste será pelo índice IPCA no percentual de 8,0559%, apurado no período de junho/2020 a maio/2021, passando o valor mensal de R$ 2.331,52 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 2.519,34 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), com efeitos a partir do dia 23/08/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:519; Projeto Atividade:2760; Fonte:100; Natureza de Despesa: 30.90.36/92. Valor R$ 4.056,91

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/03283.

DATA DE ASSINATURA: 16/05/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO e LAIRTON JOSÉ DA SILVA e GENECI CAON SILVA/LOCADORES.

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D.O. nº28247 de 19/05/2022EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 030 2022 SESP CONSORCIO TELTRONIC TERMINAIS MT

D.O. nº28247 de 19/05/2022

EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº 0252017SESP LOCADORES LAIRTON JOSÉ DA SILVA e GENECI CAON SILVA

D.O. nº28247 de 19/05/2022EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 1282021 SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

D.O. nº28247 de 19/05/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 030 2022 SESP CONSORCIO TELTRONIC TERMINAIS MT

D.O. nº28247 de 19/05/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 1282021 SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA