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D.O. nº28666 de 22/01/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2024- Leiloeiro - SEPLAG
D.O. nº28669 de 25/01/2024

ARP 001-2024 - ORIUNDA DO P. E. 026-2023 - RP MANUTENÇÃO PREDIAL - IOMAT

D.O. nº28669 de 25/01/2024
01 - 2024 - 11146.2023 - Termo de Ratificação - WORKSPACE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2024/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC: SEPLAG-PRO-2024/00256.

PROCESSO: Nº 0001634/2023 (SEPLAG-PRO-0001634/2023).

PREGÃO: Nº 026/2023/SEPLAG.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG/MT, doravante denominado contratante, com sede em Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ sob n° 03.507.415/0004-97, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 026/2023, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-0001634/2023, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

CNPJ:

33.075.863/0001-87

ENDEREÇO:

Rua Cândido Mariano, nº 61, Bairro: Centro, Manaus - AM. CEP: 69.020-300;

REPRESENTANTE:

NOME: FELIPE AUGUSTO SOUZA DE ALBURQUERQUE

CPF: 891.754.332-49

IDENTIDADE: 18393551 SSP/AM

CONTATO:

(92) 3347-4479 / (92) 98178-7006 / (92) 98620-0768

E-MAIL:

licitacao.01@construtorasoberana.com.br

licitacao.02@construtorasoberana.com.br

licitacao.03@construtorasoberana.com.br

EMPRESA:

R. GONCALVES DE CARVALHO LTDA

CNPJ:

26.574.991/0001-00

ENDEREÇO:

Avenida Couto Magalhães, nº450, Bairro: Centro-Norte,Várzea Grande-MT CEP: 78110-400

REPRESENTANTE:

NOME: REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO

CPF: 005.280.061-00

IDENTIDADE: 1508324-1 - SSP/MT

CONTATO:

(65) 99845-4034 / (65) 99920-6642 / (65) 99647-1964

E-MAIL:

contato@dtresmt.com.br

EMPRESA:

SERVIÇO DE ENGENHARIA JM LTDA

CNPJ:

39.826.240/0001-85

ENDEREÇO:

Avenida Mato Grosso, nº 927, Bairro: Centro, Campinópolis -MT CEP: 78630-000;

REPRESENTANTE:

NOME: JAIRA SOARES MARTINS

CPF: 055.469.091-88

IDENTIDADE: 3345161-3 SESP-MT

CONTATO:

(66) 98115-9954

E-MAIL:

jaira.engenheira2015@gmail.com

EMPRESA:

SW ENGENHARIA LTDA

CNPJ:

28.546.803/0001-65

ENDEREÇO:

Av. Álvaro Maia, nº 2357, Sala 804-N, Emp Manaus Center, Bairro: Adrianópolis - Manaus - AM, CEP: 69.057-035.

REPRESENTANTE:

NOME: SIDHARTHA ISRAEL COVIELLO

CPF:  667.897.222-04

IDENTIDADE: 1505708-9 SSP/AM

CONTATO:

(92) 9128-3875 / (92) 98843-4002 / (92) 99321-2630

E-MAIL:

swengenharialtda@gmail.com

EMPRESA:

TMF CONTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:

36.909.349/0001-98

ENDEREÇO:

Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 504, Bairro: Popular, Cuiabá-MT, CEP: 78045-350;

REPRESENTANTE:

NOME: THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO

CPF: 002.837.181-02

IDENTIDADE: 13357573 - SSP/MT

CONTATO:

(65) 3028-5060 / (65) 98441-1751

E-MAIL:

marcheladrien@uol.com.br / tmfcomercio@uol.com.br / thiagoadrien83@gmail.com

EMPRESA:

VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:

36.969.897/0001-03

ENDEREÇO:

Avenida Miguel Sutil, nº 2.998, Bairro: Pico do Amor, Cuiabá-MT,CEP: 78065-120;

REPRESENTANTE:

NOME: JOZIANE COUTINHO DA SILVA

CPF: 024.989.301-08

IDENTIDADE: 1645257-7 SESP-MT

CONTATO:

(65) 3669-3364 / (65) 99608-1388 / (65) 99628-2938 / (65) 99650-7251

E-MAIL:

viga.construcoes2020@hotmail.com

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.    OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, nos respectivos ITENS, para futura e eventual prestação de serviços especializado, sob demanda, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 001

R. GONCALVES DE CARVALHO LTDA

CUIABÁ - CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

21.846.711,07

26,10%

ITEM 002

TMF CONTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CUIABÁ - CENTRO

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

3.005.579,14

25,95%

ITEM 003

TMF CONTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CUIABÁ - DEMAIS BAIRROS

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS EM QUAISQUER BAIRROS DOS MUNICIPIOS DE CUIABÁ, EXCETO OS ELENCADOS NOS ITENS 01, 02 E 16

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

13.693.784,58

25,60%

ITEM 004

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

REGIÃO I

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: JUINA /JURUENA /CASTANHEIRA /COTRIGUAÇU /ARIPUANÃ/ COLNIZA/RONDOLÂNDIA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

1.932.949,72

15,05%

ITEM 005

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

REGIÃO II

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: ALTA FLORESTA/ NOVA BANDERANTES/ APIACÁS/ NOVAMONTEVERDE/ PARANAITA/CARLINDA/NOVA CANAÃ DO NORTE/COLIDER/NOVA SANTA HELENA/TERRA NOVA DO NORTE/NOVO MUNDO/GUARANTÃ DO NORTE/MATUPÁ/PEIXOTO DE AZEVEDO/NOVA GUARITA.

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

3.275.441,40

15,05%

ITEM 006

SERVIÇO DE ENGENHARIA JM LTDA

REGIÃO III

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: VILA RICA/SANTA TEREZINHA/SANTA CRUZ DO XINGU/SÃO JOSÉ DO XINGU/CANA-BRAVA DO NORTE/ALTO BOA VISTA/SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/SERRA NOVA DOURADA/BOM JESUS DO ARAGUAIA/NOVO SANTO ANTONIO/LUCIARA/CONFRESA/PORTO ALEGRE DO NORTE

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

1.282.184,40

16%

ITEM 007

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

REGIÃO IV

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: BARRA DO GARÇAS/QUERÊNCIA/RIBEIRÃO CASCALHEIRA /CANARANA/NOVA NAZARÉ/AGUA BOA/COCALINHO/CAMPINÁPOLIS/NOVA XAVANTINA/NOVO SÃO JOAQUIM/ ARAGUAIANA/GENERAL CARNEIRO/PONTAL DO ARAGUAIA/TORIXOREU/RIBEIRAOZINHO/PONTE BRANCA /ARAGUAINHA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

5.234.040,00

20,50%

ITEM 008

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

REGIÃO V

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: SANTO ANTONIO DO LESTE/CAMPO VERDE/POXÓREO/TESOURO/JACIARA/SÃO PEDRO DA CIPA/JUSCIMEIRA/RONDONÓPOLIS/GAÚCHA DO NORTE/ PARANATINGA/PRIMAVERA DO LESTE/DOM AQUINO/PEDRA PRETA/GUIRATINGA/SÃO JOSÉ DO POVO/ALTO GARÇAS/ITIQUIRA/ALTO ARAGUAIA/ALTO TAQUARI

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

5.866.117,42

18%

ITEM 009

SW ENGENHARIA LTDA

REGIÃO VI - EXCETO CUIABÁ

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: VARZEA GRANDE/ACORIZAL/JANGADA/NOVA BRASILANDIA/ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/SANTO ANTONIO DO LEVERGER/NOBRES/ROSARIO OESTE/PLANALTO DA SERRA/CHAPADA DOS GUIMARAES//BARÃO DO MELGAÇO/POCONÉ

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

4.562.558,10

21,70%

ITEM 010

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

REGIÃO VII

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: SALTO DO CÉU/CÁCERES/ PORTO ESPERIDIÃO/MIRASSOL DO OESTE/ GLÓRIA D’OESTE/ SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS /CURVELÂNDIA /ARAPUTANGA /INDIAVAÍ /FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/ LAMBARI D’OESTE/RIO BRANCO/ RESERVA DO CABAÇAL/JAURU/ VALE DE SÃO DOMINGOS/PONTES E LACERDA/VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/CONQUISTA DO OESTE/NOVA LACERDA/COMODORO/CAMPOS DE JULIO/SAPEZAL

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

5.386.101,44

18%

ITEM 011

SW ENGENHARIA LTDA

REGIÃO VIII

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: TANGARA DA SERRA/PORTO ESTRELA/BARRA DO BUGRES/NOVA OLÍMPIA/DENISE/SANTO AFONSO/CAMPO NOVO DO PARECIS/BRASNORTE

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

2.526.171,90

16,10%

ITEM 012

SW ENGENHARIA LTDA

REGIÃO IX

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: DIAMANTINO /ALTO PARAGUAI/NORTELÂNDIA /ARENÁPOLIS / NOVA MARILÂNDIA /SÃO JOSE DO RIO CLARO /NOVA MARINGÁ

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

1.277.375,40

16,60%

ITEM 013

VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

REGIÃO X

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: SORRISO/NOVA MUTUM/SANTA RITA DO TRIVELATO/LUCAS DO RIO VERDE/TAPURAH/IPIRANGA DO NORTE/ITANHANGÁ

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

2.148.825,00

15,10%

ITEM 014

VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

REGIÃO XI

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: JUARA/PORTO DOS GAUCHOS/NOVO HORIZONTE DO NORTE/TABAPORÃ

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

504.000,00

15,10%

ITEM 015

VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

REGIÃO XII

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: SINOP/FELIZ NATAL/VERA/SANTA CARMEM/CLAUDIA/UNIÃO DO SUL/ITAÚBA/MARCELÂNDIA/NOVA UBIRATÃ

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

2.416.453,20

15,06%

ITEM 016

TMF CONTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CUIABÁ - SECEL

EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS EM QUAISQUER BAIRROS DO MUNICIPIO DE CUIABÁ, VINCULADAS À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES

PERCENTUAL DE DESCONTO %

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL - DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL.

R$

13.000.000,00

22,50%

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 87.958.292, 77 (Oitenta e sete milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.    EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda nº 643 consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 o (s) seguinte (s) órgão(s) e/ou entidade(s): AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITECI, SECOM, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SESP, SETASC e SINFRA.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda nº 643, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

2.4.1.     É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

2.5.  Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso.

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