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PORTARIA 024/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização de Termos de Fomento e de Convênios celebrados.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal dos Termos de Fomento/Convênio citados abaixo, Austrogildo Hardmam Junior, de matricula 66761, pelo servidor Davi de Araújo Campos, de matrícula 333204, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas das respectivas parcerias, conforme dados abaixo descritos:

NÚMERO PROTOCOLO

CONVENENTE

TERMO DE FOMENTO

SECEL-PRO-2023/02034

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR - FMDE

0474-2023

SECEL-PRO-2022/03455

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

1652-2022

SECEL-PRO-2022/02169

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

0997-2022

SECEL-PRO-2022/02941

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

1340-2022

SECEL-PRO-2022/01472

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE SKATEBOARD

0654-2022

SECEL-PRO-2022/06750

FAESPE (UNEMAT)

2412-2022

SECEL-PRO-2022/08213

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL - AMISCIM

2778-2022

SECEL-PRO-2022/01397

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

1503-2021

SECEL-PRO-2022/00795

INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

0706-2020

SECEL-PRO-2022/01320

ASSOCIAÇÃO MT BACIA DO ARAGUAIA

0598-2021

SECEL-PRO-2022/08395

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

0407-2021

SECEL-PRO-2023/02429

AAMEP - ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ESPORTIVA PENIEL

0645-2023

SECEL-PRO-2023/02630

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE SKATEBOARD

0832-2023

SECEL-PRO-2022/03184

FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU ESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1515-2022

SECEL-PRO-2022/02078

INSTITUTO THEMIS

1106-2022

SECEL-PRO-2022/02122

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0722-2022

SECEL-PRO-2022/02926

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE HANDEBOL

1333-2022

SECEL-PRO-2022/07219

ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CUIABÁ

1279-2022

SECEL-PRO-2023/01766

FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DE MATO GROSSO

0351-2023

SECEL-PRO-2022/04765

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA

0919-2022

SECEL-PRO-2023/03022

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTOS ESCOLAR - FMDE

0973-2023

SECEL-PRO-2023/06624

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

1625-2023

SECEL-PRO-2023/07274

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTOS ESCOLAR - FMDE

1902-2023

SECEL-PRO-2023/07180

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

1818-2023

SECEL-PRO-2023/02851

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR - FMDE

0922-2023

SECEL-PRO-2023/06408

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR

1420-2023

SECEL-PRO-2023/07361

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

2077-2023

SECEL-PRO-2023/07368

INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

2004-2023

Servidor Responsável

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Austrogildo Hardmam Junior - Matricula nº 66761

Novo fiscal (substituto): Davi de Araújo Campos - Matrícula nº 333204

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)