TERMO DE INTIMAÇÃO
A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendencias, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.
Processo |
Interessado |
222077/2020 |
INTERESSADO: AGROPECUARIA MASUTTI LTDA. CPF/CNPJ: 26.595.181/0001-30 DESPACHO Nº: 007/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT RESPONSÁVELTÉCNICO:RAFAEL CANTUÁRIA DE SOUZA |
124727/2020 |
INTERESSADO: IVO BALENA. CPF/CNPJ: 240.483.309-00 DESPACHO Nº: 009/2022/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT RESPONSÁVELTÉCNICO:KESIA STEFANIA ZANDONA |
9504/2023 |
INTERESSADO: ARNI ALBERTO SPIERING CPF/CNPJ: 195.972.669-20 DESPACHO Nº: 008/2024/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT RESPONSÁVELTÉCNICO:WAGNER ANTONIO TRONDOLI MATRICARDI |
Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2024.
(ORIGINAL ASSINADO)
KYRON CABRAL SALES
Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.