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D.O. nº28667 de 23/01/2024
PORTARIA Nº 013/2024/CGD/DETRAN/MT
D.O. nº28669 de 25/01/2024

PORTARIA 015.2024 Fiscal - Termo de cooperação Sorriso 393.2018 (1)

D.O. nº28669 de 25/01/2024
PORTARIA 016.2024 Fiscais Contrato nº 001-2023 - Serviço Federal De Processamento de Dados – SERPRO

PORTARIA Nº 015/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores:

1º Termo Aditivo Simplificado ao Termo de Cooperação Técnica N° 393/2018 - Prefeitura Municipal de Sorriso.

Processo: DETRAN-PRO-2023/27587

Valor: Sem incidência de valor.

Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, para que a Cooperada possa dar continuidade nos serviços de Posto de Atendimento do DETRAN/MT.

Fiscal Titular: Dauson José Da Silva - Matrícula nº 98343.

Fiscal Substituto: Yuri Fernandes França - Matrícula nº 305829.

Art. 2º Aplicam-se as atribuições dos fiscais de contrato previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05/07/2018.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT 24 de janeiro de 2024.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica em substituição do DETRAN-MT

(Original assinada)

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente em substituição do DETRAN-MT

(Original assinada)

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