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D.O. nº28668 de 24/01/2024
PORTARIA Nº 155/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta
D.O. nº28668 de 24/01/2024

PORTARIA Nº 156/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28668 de 24/01/2024
PORTARIA Nº 170/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

PORTARIA Nº 156/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1395/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

16/02/2024 a 19/02/2024

Dr.(a): Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

Assessor(a) de Defensor (a): Ananda Sales Pinheiro Dourado

23/02/2024 a 26/02/2024

Dr.(a): Tania Luzia Vizeu Fernandes

Assessor(a) de Defensor (a): Vanessa Tokie Kawabata Ishiki

28/03/2024 a 01/04/2024

Dr.(a): Tania Luzia Vizeu Fernandes

Assessor(a) de Defensor (a): Vanessa Tokie Kawabata Ishiki

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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