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D.O. nº28668 de 24/01/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001/2023

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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

MATO GROSSO SAÚDE

Nº 001/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 031/2022/MTS, de 06/09/2022, publicada no Diário Oficial de 13/09/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Núcleo de Arquivo e Protocolo eliminará 33 caixas box 4.62 metros lineares dos documentos relativos aos  conjuntos documentais relacionados abaixo, do(a) MATO GROSSO SAÚDE.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO *

ESPECI

FICAÇÃO

026.141

CONTROLE DE USUÁRIOS

• Incluem-se documentos referentes aos formulários de adesão; exclusão; mudança de acomodação, inclusão dependente ou agregado, retirada de carência, mudança de vínculo, permanência ao plano e reintegração.

2006

2016

33/

Caixas

3.310/

processos

Caixas Box

Cumpriu prazo de guarda

DATAS LIMITES GERAIS: 2006 a 2016

QUANTIDADE TOTAL: 33 CAIXAS BOX

MENSURAÇÃO TOTAL: 4.62

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação do MATO GROSSO SAÚDE.

22/01/2024

MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
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