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D.O. nº28668 de 24/01/2024

Portaria de Fiscalização 01-2024

D.O. nº28680 de 09/02/2024
Portaria de Fiscalização 002-2024 - Stelmat

PORTARIA Nº 001/2024/UCA/METAMAT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato, firmado entre a COMPANHIA MATOGROSSENDE DE MINERAÇÃO, e as EMPRESAS CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, C DOS SANTOS SILVA, e LUCIA ANDREA VIEIRA

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022 e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da dispensa de licitação de nº 18/2023, oriunda do processo administrativo 0000800/2023 (SIAG); METAMAT-PRO-2023/00800 (SGIADOC), abaixo discriminado.

METAMAT-PRO-2023/00800

FORNECEDORES:

EMPRESAS CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, C DOS SANTOS SILVA, e LUCIA ANDREA VIEIRA

GESTOR DE CONTRATO:

Karyen Ketly Batista Lemes, matrícula nº. 503

FISCAL TITULAR

Leomar dos Santos, matrícula nº. 482

SUPLENTE DE FISCAL

Matheus Del Negro Oliveira, matrícula nº. 537

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022, subsidiariamente ao previsto no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 3º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no § 2º do art. 308 e § 1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 5º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2024.

Francisco Holanildo Silva Lima

DIRETOR TÉCNICO

METAMAT

(ORIGINAL ASSINADO NOS AUTOS)

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

(ORIGINAL ASSINADO NOS AUTOS)

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