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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024/DPE/MT

Processo nº: 37658/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: VT PRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na capital.

Data da assinatura: 17/01/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal - Priscila Consani das Mercês Oliveira

Fiscais do Contrato: 002/2024.

Portaria: 109/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779

Fiscal Substituto

Erika Oliveira Gonçalves

101005639

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1