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D.O. nº28662 de 16/01/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO - PARA PUBLICAÇÃO 2
D.O. nº28665 de 19/01/2024

EXTRATO Termo de Cooperação 002.2024.SINFRA.MTPREV

D.O. nº28684 de 19/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO 001.2024.MTPREV - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 002/2024/SINFRA/MTPREV

Processo: MTPREV-PRO-2023/04711

Cooperante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Cooperada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT

CNPJ: 03.507.415/0022-79

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização de (mútua cooperação de recursos humanos) cooperação técnica, para acompanhamento e fiscalização da contratação da empresa que prestará serviços de manutenção predial para o MTPREV, realizada pelos técnicos da SINFRA, sem nenhum custo financeiro aos participantes.

Da vigência: O prazo de vigência do presente Termo será de 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e com antecedência mínima de trinta dias antes do término da vigência, sendo vedada a alteração do objeto.

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017 e nas demais legislações estaduais aplicáveis

Data da última Assinatura: 16/01/2024

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Presidente do Mato Grosso Previdência - Cooperante e Sr. Marcelo de Oliveira e Silva - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT - Cooperada

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