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D.O. nº28661 de 15/01/2024
Aviso de abertura - PE 03.2024
D.O. nº28665 de 19/01/2024

Extrato Ata de Registro de Preços 001.2024_DEMOLIÇÃO

D.O. nº28667 de 23/01/2024
EDITAL 001-2024 REF. 30ª CONVOCAÇÃO P SEPLAG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROCESSO Nº SINFRA-PRO-2022/02062

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023/SINFRA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no RG: 007.317 SSP/MT e CPF 161.913.661-91, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 16/2023/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, dia 15/01/2024, processo administrativo n.º SINFRA-PRO-2022/02062, RESOLVE registrar os preços da  empresa abaixo relacionada, nas quantidades estimadas e indicadas nesta ATA, de acordo com a classificação obtida em cada item/lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do processo licitatório em epígrafe, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

COR DA TERRA PAISAGISMO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP

CNPJ

10.526.109/0001-10

ENDEREÇO

Rua Tenente Coronel Thogo da Silva Pereira 485, bairro Centro Norte, Cuiaba MT

REPRESENTANTE: CPF:

RG:

Renan Sifuentes Pallaoro

021.394.811-78

16522419

CONTATO (FONE)

(65) 99900-9842; (65) 99229-5000

E-MAIL:

contato@cordaterra.com.br; renan.pallaoro@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, à Lei n° 14.133/2021, ao Decretos Estaduais n° 1.525/2022, n° 129/2023, à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

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1. DO OBJETO

1.1Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual “contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de demolição manual e mecânica e remoção de entulhos, limpeza de vegetação, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do estado de Mato Grosso - SINFRA - MT, na demolição, remoção de materiais de limpeza das áreas desapropriadas destinadas a implantação da infraestrutura do BRT - município de Cuiabá e Várzea Grande - MT”, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

VALOR (R$)

01

SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO MANUAL E MECÂNICA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, LIMPEZA DE VEGETAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS  E EQUIPAMENTOS.

2.800.000,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)

2.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

(...)

6. DA VIGÊNCIA

6.1 O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

(...)

Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2024.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

RENAN SIFUENTES PALLAORO

Cor da Terra Paisagismo e Terraplenagem LTDA

Representante

*A Ata de Registro de Preços na íntegra assinada encontra-se disponível no processo SINFRA-PRO-2022/02062.

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