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D.O. nº28663 de 17/01/2024
16.01.2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
D.O. nº28665 de 19/01/2024

EDITAL Nº. 003.2024.ESP - CBCE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - GRADUADOS, ESPECIALISTAS, MESTRES E DOUTORES

D.O. nº28667 de 23/01/2024
22.01.24 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

TERCEIRA REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 05/2022 - ESP-MT/SES-MT

CREDENCIAMENTO PARA O BANCO DE DOCENTES EXTERNOS DE GRADUADOS, ESPECIALISTAS, MESTRES E DOUTORES.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, criada pela Lei Complementar nº 161 de 07 de abril de 2004, inscrita no CNPJ sob nº 04.441.389/0001-61, situada na Rua Adauto Botelho, nº 552, Coophema, Cuiabá - MT, regulamentada Lei estadual nº 12.174 de 07 de julho de 2023, torna público a REABERTURA do Edital de Credenciamento de Colaboradores Externo, que poderão ser chamados a prestar serviços de acordo com as demandas específicas no âmbito da ESP-MT/SES-MT, com observância a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações nos termos abaixo.

1 DO OBJETO

O presente edital tem por objeto o processo de seleção para o credenciamento de profissionais que integrarão o banco de colaboradores externos para o desenvolvimento das ações de magistério de nível superior e médio técnico, supervisão, tutoria, monitoria, conteudista, revisor, preceptor, produtor de conteúdo e imagem, normalizador, programador, desenvolvedor, tele consultor, diagramador, editor, Web designer ou designer gráfico, consultor, assessor, coordenador, intérprete de libras, entre outras atividades compreendidas no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso constantes dos seus planos, programas e projetos.

1.1 Ficam impedidos de participar do presente edital de credenciamento profissionais que tenham qualquer vínculo empregatício com órgãos da administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso.

2 - JUSTIFICATIVA

Justifica-se a reabertura do Edital Nº. 05/2022 - ESP-MT/SES-MT, devido a necessidade ou escassez de profissionais graduados, especialistas, mestres e doutores para atender as especificidades das demandas dos processos educacionais ofertados pela ESPMT, credenciados nos editais: N.º 02/2021 - ESP-MT/SES-MT, publicado no Diário Oficial Eletrônico N.º  28.056, em 04 de agosto de 2021; N.º  05/2022 - ESP-MT/SES-MT, publicado no Diário Oficial Eletrônico N.º  28.212, em 25 de março de 2022, na PRIMEIRA REABERTURA do edital N.º  05/2022 - ESP-MT/SES-MT publicado no Diário Oficial N.º  28.302 em 05 de agosto de 2022 e na SEGUNDA REABERTURA do edital N.º  05/2022 - ESP-MT/SES-MT publicado no Diário Oficial N.º  28.441 em 17 de fevereiro de 2023.

3 - DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico no período de 05 a 26/02/2024 até às 23h59min, horário de Brasília-DF. O Edital N.º 05/2022 - ESP-MT/SES-MT e o link para inscrição estarão disponíveis no site da SES/MT: saude.mt.gov.br

- CRONOGRAMA DO EDITAL

ETAPAS

DATA/PERIODO

Período de Inscrição

05 a 26/02/2024

Divulgação do Resultado preliminar

05/03/2024

Prazo para recurso contra o Resultado preliminar

06 e 07/03/2024

Homologação do Resultado Final

13/03/2024

4 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1    - O/A candidato/a é responsável por acompanhar as informações divulgadas referentes a este edital no Diário Oficial e no site da SES/MT: saude.mt.gov.br

4.2    - Esclarecimentos relativos ao presente credenciamento e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados por escrito, à ESPMT através do e-mail: credenciamento@ses.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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