Legislação

D.O. nº28662 de 16/01/2024
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO

D.O. nº28662 de 16/01/2024

EXTRATO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 2022-06704 e 2022-06211

D.O. nº28662 de 16/01/2024
1996-2023 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO SUBSTITUÇÃO DO FISCAL

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0409-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06704.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o(a) ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a solicitação de aditivo de prazo.

ASSINATURA: 15/01/2024.

SIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648).

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0393-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06211.